Comentar um acórdão

É engraçado como chegamos a licenciatura de Direito e os professores simplesmente esperam que saibamos fazer as coisas. Nunca ao longo destes meus três anos na licenciatura de direito foi me ensinado a comentar um acórdão! Mas foi me pedido para o fazer? Crazy né?!

Neste pequeno post vou ensinar-vos passo a passo a metodologia para fazerem um comentário de um acórdão na perfeição. Aperfeiçoei este método com experiências em outros tipos de parágrafos argumentados e nas próprias correções de trabalhos.

Exatamente o que é o comentário de um acórdão?

O comentário de um acórdão é um texto de análise crítica que demanda um breve resumo do que é tratado seguido de uma explanação dos factos. Explanação essa que tem ser feita de forma geral com base na lei e na doutrina de forma a responder a uma problemática.

Qual é a composição do comentário?

Tal como qualquer texto argumentativo o comentário tem a organização padrão:

- Introdução

- Desenvolvimento

- Conclusão

A introdução:

Tem que ser breve, concisa e objetiva. Na primeira frase faz-se a apresentação do documento (número, juizes relatores, temas gerais), de seguida poucas palavras dizer do que o acórdão se trata de forma a deixar mais claro a pessoa que vai ler o vosso comentário exatamente do que se trata. Adicionando a isto põe-se uma problemática ou seja a questão que tem que se criticar e por sim dizemos como se vai desenvolver o resto do texto.

É importante fazer uma boa introdução porque é a primeira coisa que se lê e que será avaliada, uma introdução bem feita é meio caminho andando para um bom comentário.

O desenvolvimento:

Este é o corpo do texto, no qual vocês vão resumir o texto, comentar-lo fazer ligações com doutrina e a lei e responder a problemática em causa. Mas isto tem de ser feito de forma estruturada de forma a existir uma harmonização e o texto ser de fácil leitura. O desenvolvimento tem sempre três partes no mínimo duas mas nunca um único bloco de informações. Vou fazer a explicação para um texto com três partes, se fizerem apenas duas apenas têm que adaptar. O acórdão em si está feito em temas o melhor será o desenvolvimento seguir o mesmo pensamento. O que se aborda em primeiro é o que se fala na primeira parte e asssim sucessivamente.

• Parte 1:

Nesta primeira parte o aluno fará um detalhamento dos factos sempre acompanhados da base legal e da posição final ou seja a decisão. Esta primeira parte serve para expor a situação de facto e dar início à sua analise crítica.

• Parte 2:

Nesta segunda parte começa ser respondida a problemática exposta, apoiada de doutrina e base legal. Na maioria das vezes são dados acórdãos para comentar por causa de um tema específico que se está a tratar então o melhor será identificar o tema na sala abordado porque o que o vosso professor espera é que sejam capazes de fazer uma ligação entre a matéria dada e o que estão a comentar. Usem os exemplos dados em aula, as doutrinas das quais falaram, mostrem que perceberam a matéria! Ainda que não tenham realmente.

• Parte 3:

Nesta última parte é esperado do aluno a resposta a problemática, e uma opinião crítica. Essa opinião nunca deve ser exposta como pessoal mas sim com base nos factos que foram dados.

A conclusão:

Nela faz-se um breve resumo de tudo que foi tratado no desenvolvimento de forma concisa, da-se uma resposta em concreto da problemática e termina-se com uma opinião. Opinão está que tem que ser fundamentada e curta.

A importância do vocabulário utilizado é muito grande, mantenham o comentário simples ou seja tem que poder ser lido por qualquer pessoa e mais importante percebido.

É igualmente importante que façam o uso de palavras de conexão entre as várias partes e ao longo de todo comentário, sem esquecer a organização visual. Quando se fala em organização visual é a letra é sempre “Times new Roman” o tamanho da letra é sempre “12” e o espaço entre as linhas é de “1,5” e o texto tem sempre de estar justificado. Por fim, as ideias são separadas por parágrafos ou seja cada grande parte equivale a um parágrafo, a intro é um parágrafo, o desenvolvimento outro e a conclusão outra. Mas no desenvolvimento vocês fazem sub-paragrafos para cada part. Isto não só facilita a leitura mas como mostra deixa o vosso texto visualmente mais agradável.

Espero que este pequeno “how to” seja útil, e que daqui em diante fazer o comentário de um acordão seja easy.

Xoxo,

Louise.